1. Identificação e contacto
O Sonaris é disponibilizado e administrado por Renan Almeida. Questões relacionadas com o acesso, funcionamento ou estes Termos podem ser encaminhadas para:
renanras@hotmail.com2. Natureza do Sonaris
O Sonaris é uma ferramenta de apoio à organização e elaboração de textos de laudos ecográficos. A plataforma apresenta campos, opções, estruturas e textos que podem auxiliar o fluxo de trabalho médico.
O Sonaris não substitui o julgamento clínico, a interpretação do exame, o diagnóstico, a decisão médica nem a revisão profissional do laudo.
3. Responsabilidade do médico utilizador
Ao utilizar o Sonaris, o médico reconhece que é exclusivamente responsável por:
- realizar e interpretar o exame de acordo com a sua habilitação profissional e as normas aplicáveis;
- confirmar se os campos selecionados correspondem aos achados reais do paciente;
- ler, rever, corrigir e validar integralmente o texto gerado antes de o utilizar, copiar, assinar ou integrar num processo clínico;
- adequar a descrição e a conclusão ao contexto clínico e às limitações do exame;
- não utilizar sugestões automáticas como substituto de avaliação médica independente.
4. Conteúdo gerado
Os textos produzidos pelo Sonaris resultam das escolhas e informações introduzidas pelo utilizador e das regras configuradas nos módulos. Apesar do cuidado na construção das estruturas, podem existir situações clínicas não contempladas, combinações inadequadas, erros de preenchimento ou necessidade de adaptação individual.
A disponibilização de um texto pelo sistema não representa garantia de correção clínica, adequação diagnóstica ou conformidade automática com todos os protocolos, instituições ou jurisdições.
5. Acesso privado e credenciais
O Sonaris é um sistema privado. O acesso é destinado a médicos previamente cadastrados e depende de credenciais individuais. O utilizador deve manter a sua palavra-passe protegida, não partilhar o acesso com terceiros e comunicar qualquer suspeita de utilização indevida da sua conta.
O acesso poderá ser suspenso ou desativado quando necessário para segurança, administração do serviço, término da autorização de uso ou utilização incompatível com estes Termos.
6. Perfis clínicos e versões
O Sonaris pode atribuir ao utilizador uma versão linguística e um perfil clínico específico. Esses perfis podem alterar opções, textos ou preferências do sistema de acordo com a configuração autorizada. Tais personalizações não transferem para o Sonaris a responsabilidade pela validação clínica do resultado final.
7. Dados de pacientes e confidencialidade
O Sonaris não funciona como prontuário eletrónico nem como arquivo de pacientes, exames ou laudos. O médico deve observar o dever de confidencialidade profissional e evitar inserir dados identificativos desnecessários em campos livres.
O tratamento de dados pessoais relacionado com as contas e o funcionamento da plataforma é descrito na Política de Privacidade.
8. Disponibilidade e evolução do serviço
O Sonaris poderá receber atualizações, correções e alterações funcionais. Embora se procure manter estabilidade e disponibilidade, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, infraestrutura, falhas técnicas ou fatores externos.
9. Uso adequado
Não é permitido utilizar o Sonaris para:
- permitir acesso a pessoas não autorizadas;
- contornar mecanismos de autenticação ou segurança;
- interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma;
- utilizar o sistema de forma incompatível com a legislação aplicável, a ética profissional ou a finalidade clínica prevista.
10. Limites da ferramenta
O Sonaris é um instrumento auxiliar. Decisões clínicas, diagnósticas e terapêuticas devem ser tomadas pelo profissional responsável com base no exame realizado, dados clínicos disponíveis, evidência científica e normas aplicáveis. O utilizador não deve basear uma decisão clínica exclusivamente em texto sugerido ou estruturado pela plataforma.
11. Propriedade e utilização da plataforma
A identidade Sonaris, a organização da plataforma, os elementos de interface e o código do sistema destinam-se à utilização autorizada. O acesso concedido a um médico não implica transferência de titularidade sobre o software ou sobre a marca.
12. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar a evolução da plataforma, mudanças de funcionamento ou requisitos legais. A versão publicada nesta página, acompanhada da data de atualização, será a referência vigente.
13. Legislação aplicável
A utilização do Sonaris deve respeitar a legislação e as regras profissionais aplicáveis ao médico no local em que exerce a sua atividade. Questões relacionadas com proteção de dados serão tratadas considerando, conforme aplicável, o RGPD na União Europeia e a LGPD no Brasil.